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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:36
Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Jair Bolsonaro por crime ambiental
Reis (RJ), local interditado para a atividade pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:59
Pagamento de atividade danosa ao meio ambiente deve ser proporcional ao prejuízo causado.
atividade é danosa ao meio ambiente, foi julgada parcialmente procedente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:45
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
produzida), não está prevista na legislação e vai contra os princípios legais de efetividade da proteção ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:47
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:11
Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular
meio ambiente deve ser estendida também ao ente público, que, em ação regressiva, pode buscar reparação contra o causador direto do dano.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
Crime cometido por meio cruel.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39
O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas
que ocorrem por meio das redes informacionais e a busca de patamares de desenvolvimento capazes de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10
O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação Penal Art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90.
Crime contra as relações de consumo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Record deverá processar Netflix por plágio
Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:40
Penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.
Crime contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito negativo de competência.
Crime contra o patrimônio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:38
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:56
Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente
compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.